Nessa sexta-feira, 23 de abril, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da pedofilia esteve em Bacabal, em audiência pública na Cãmara de Vereadores, com o objetivo de tratar sobre a violência contra crianças e adolescentes.
Compareceram as seguintes autoridades: Dep. Eliziane Gama, presidenta da CPI; Dr. Osiel Costa, promotor de justiça; Dra. Clenir Reis, delegada da mulher; Dr. Agnelo Rodrigues, presidente da OAB; Major Eriverton, comandante do XV Batalhão de Polícia; Vereadores(as) Ute Almeida, Liduina Tavares, Manoel da Concórdia e Erivelto Martins; representantes de Conselhos Tutelares de Bacabal, São Luis Gonzaga, Vitorino Freire e populares que ocuparam a galeria da Câmara.
É importante que um assunto destes entre em pauta para discussão popular e eis a importância da CPI e da audiência pública. Quero com esse reconhecimento parabenizar a deputada Eliziane Gama e todos que lutam por justiça e paz neste país.
Aberta a sessão, a palavra foi dada aos membros da mesa e em seguida foi franqueada e até que foi usada por alguns presentes. Eu também fiz uso do microfone para externar um pensamento que trago comigo em relação ao problema em pauta. Aqui exponho esse pensamento.
É comum nesse país desviar-se o foco dos problemas e assim, quando na política os seus agentes têm revelado seu caráter perverso e até pervertido, logo aparece um profissional que desvia o assunto levando o foco para a sociedade civil.
Pensemos o que está acontecendo agora, mal se pôs às claras a politiquice dos politiqueiros de plantão com dinheiro na meia, na cueca, no calção... então mudou-se o rumo da prosa e logo o assunto (lixo político) foi para debaixo do tapete e um novo assunto veio à tona: a pedofilia. Contudo, o problema que ora se configura mais urgente tem exigido a atenção das autoridades desde há muito, mas pouco se fez.
Em tempos de especulação busquemos a verdade em sua gênese. "E ninguém creia que esse seja um problema somente de padres: A maioria absoluta dos abusos sexuais de crianças acontece debaixo do teto familiar e no círculo do parentesco. O problema é bem mais amplo!"
A pedofilia extrapola os limites da família, da religião e da idade cronológica, por isso mesmo é que se devia fazer cumprir o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."
Mas o problema é mais amplo porque passa pela falta de equidade das políticas públicas. Se por um lado há quem afirme ser o pedófilo um doente, por outro, há alguém, assim como eu, que afirme que a falta de políticas públicas eficazes fazem concretizar a ação do pedófilo.
Delimitando-se o espaço de observação dessa ausência das políticas públicas, e sua eficácia, convido-os a repensar o Maranhão com sua população de 6.367.138 habitantes (IBGE) e suas mazelas.
Como evitar que as crianças e os adolescentes se exponham se não há expectativas para uma vida digna para si e para suas famílias?
A grande maioria (65,4%) das famílias, com crianças de 0 a 6 anos de idade, tem rendimento familiar per capita de no máximo 1/2 salário mínimo. Isto implica em passar um mês inteirinho com, no máximo, R$ 255,00.
Mas não esqueçamos que no nosso estado há um grande déficit habitacional, logo, essa família provavelmente paga aluguel, água, energia elétrica e com o que sobra compra roupas, calçados, alimentos, remédios e outras necessidades. Ufa!!!
O Estado tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país (39,2 por mil nascidos vivos). E todos lembram que recentemente cerca de vinte crianças morreram em Imperatriz por falta de UTI. Apenas estes casos foram noticiados, mas sabemos que a falta de uma política de saúde pública de qualidade pode ser notada na totalidade dos municípios.
É lamentável também em educação, pois o Maranhão está com o pior índice do País, com 38% das crianças de oito e nove anos analfabetas.
Daí por que entendo que o problema a ser debatido com o objetivo de combater a pedofilia seja o da moralidade política, ou seja, cumprir e fazer cumprir as leis. Aplicar eficientemente o dinheiro público como forma de garantir saúde, educação, segurança, moradia. Nada mais que dignidade, apenas dignidade e o povo estará psicológico e socialmente satisfeito. Se ainda assim o problema persistir, então admitirei que a pedofilia seja uma psicopatia e não uma doença psicossocial.
Compareceram as seguintes autoridades: Dep. Eliziane Gama, presidenta da CPI; Dr. Osiel Costa, promotor de justiça; Dra. Clenir Reis, delegada da mulher; Dr. Agnelo Rodrigues, presidente da OAB; Major Eriverton, comandante do XV Batalhão de Polícia; Vereadores(as) Ute Almeida, Liduina Tavares, Manoel da Concórdia e Erivelto Martins; representantes de Conselhos Tutelares de Bacabal, São Luis Gonzaga, Vitorino Freire e populares que ocuparam a galeria da Câmara.
É importante que um assunto destes entre em pauta para discussão popular e eis a importância da CPI e da audiência pública. Quero com esse reconhecimento parabenizar a deputada Eliziane Gama e todos que lutam por justiça e paz neste país.
Aberta a sessão, a palavra foi dada aos membros da mesa e em seguida foi franqueada e até que foi usada por alguns presentes. Eu também fiz uso do microfone para externar um pensamento que trago comigo em relação ao problema em pauta. Aqui exponho esse pensamento.
É comum nesse país desviar-se o foco dos problemas e assim, quando na política os seus agentes têm revelado seu caráter perverso e até pervertido, logo aparece um profissional que desvia o assunto levando o foco para a sociedade civil.
Pensemos o que está acontecendo agora, mal se pôs às claras a politiquice dos politiqueiros de plantão com dinheiro na meia, na cueca, no calção... então mudou-se o rumo da prosa e logo o assunto (lixo político) foi para debaixo do tapete e um novo assunto veio à tona: a pedofilia. Contudo, o problema que ora se configura mais urgente tem exigido a atenção das autoridades desde há muito, mas pouco se fez.
Em tempos de especulação busquemos a verdade em sua gênese. "E ninguém creia que esse seja um problema somente de padres: A maioria absoluta dos abusos sexuais de crianças acontece debaixo do teto familiar e no círculo do parentesco. O problema é bem mais amplo!"
A pedofilia extrapola os limites da família, da religião e da idade cronológica, por isso mesmo é que se devia fazer cumprir o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."
Mas o problema é mais amplo porque passa pela falta de equidade das políticas públicas. Se por um lado há quem afirme ser o pedófilo um doente, por outro, há alguém, assim como eu, que afirme que a falta de políticas públicas eficazes fazem concretizar a ação do pedófilo.
Delimitando-se o espaço de observação dessa ausência das políticas públicas, e sua eficácia, convido-os a repensar o Maranhão com sua população de 6.367.138 habitantes (IBGE) e suas mazelas.
Como evitar que as crianças e os adolescentes se exponham se não há expectativas para uma vida digna para si e para suas famílias?
A grande maioria (65,4%) das famílias, com crianças de 0 a 6 anos de idade, tem rendimento familiar per capita de no máximo 1/2 salário mínimo. Isto implica em passar um mês inteirinho com, no máximo, R$ 255,00.
Mas não esqueçamos que no nosso estado há um grande déficit habitacional, logo, essa família provavelmente paga aluguel, água, energia elétrica e com o que sobra compra roupas, calçados, alimentos, remédios e outras necessidades. Ufa!!!
O Estado tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do país (39,2 por mil nascidos vivos). E todos lembram que recentemente cerca de vinte crianças morreram em Imperatriz por falta de UTI. Apenas estes casos foram noticiados, mas sabemos que a falta de uma política de saúde pública de qualidade pode ser notada na totalidade dos municípios.
É lamentável também em educação, pois o Maranhão está com o pior índice do País, com 38% das crianças de oito e nove anos analfabetas.
Daí por que entendo que o problema a ser debatido com o objetivo de combater a pedofilia seja o da moralidade política, ou seja, cumprir e fazer cumprir as leis. Aplicar eficientemente o dinheiro público como forma de garantir saúde, educação, segurança, moradia. Nada mais que dignidade, apenas dignidade e o povo estará psicológico e socialmente satisfeito. Se ainda assim o problema persistir, então admitirei que a pedofilia seja uma psicopatia e não uma doença psicossocial.
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